A tragédia do passaporte venezuelano

Já imaginou que tirar ou renovar um documento tão necessário como o passaporte fosse uma atividade praticamente impossível?

Para os venezuelanos isso não é ficção, renovar o passaporte virou uma odisseia.

Só para contextualizar... Na Venezuela não existe a figura de despachante formalmente, como existe aqui no Brasil, e os empregados públicos não são concursados, em sua maioria, são nomeados por afinidade política.

Então, existe um mercado negro para qualquer documentação. No caso, despachantes informais, que são chamados de "gestores" participam de um esquema de corrupção onde o empregado público, alinhado com este gestor, "facilita" a emissão do documento mediante o recebimento de um pagamento (sobre o qual você não tem garantia nenhuma, por se tratar de um serviço informal e ilícito). 

Um reporte do jornal argentino Infobae informa que só no Facebook existem 59 grupos que oferecem "ajuda" para a emissão do passaporte.

Num destes grupos, Passaporte Express Venezuela, um "gestor" oferecia a emissão de um passaporte novo por 1500 US$, e a renovação por US$ 1000. Infobae sinaliza que outros "gestores" trabalhavam com montantes menores e podiam cobrar até US$ 800 por completar os passos do processo no site e conseguir a emissão do documento. 

Este problema dos passaportes é mais uma amostra da ineficiência do governo chavista e que piorou significativamente nos últimos anos.

Mas porque é tão difícil a emissão do passaporte?

As razões são complicadas e até se poderia falar que são inacreditáveis como: 

• falta de material, 
• corrupção de funcionários, 
• estagnação na fase dos dados das impressões digitais, 
• fraquezas do site ou do sistema "automatizado"
• procedimentos ineficientes, entre outros.

O órgão responsável pela emissão dos passaportes é o SAIME (Serviço Administrativo de Identificação, Migração e Estrangeria). Em agosto deste ano 2020, o jornal El Diario informou que o valor cobrado oficialmente pelo órgão era de 56 milhões de bolívares (equivalente à 143,5 US$ ou 785 R$). 

Numa declaração da sua ineficiência, em 2018, o SAIME implementou o procedimento de extensão do passaporte, de forma que um cidadão venezuelano, que contasse com o passaporte vencido mas que tivesse ainda páginas livres, pudesse continuar utilizando o mesmo. 

El Diario informa que este processo de extensão, custa 28 milhões de bolívares (71,8 US$ ou 393 R$).

Lembrando que o salário mínimo da Venezuela é de 800 mil bolívares (2 US$ ou 11 R$).

Como referência, o jornal El Diario, fez um levantamento a finais do ano passado, onde informava que por exemplo, em Colômbia, um cidadão precisava destinar 55 US$ para a tramitação do passaporte, ou seja que a pessoa teria que trabalhar 5 dias para poder pagar o seu passaporte. 

No Peru, Paraguai e Argentina, a diferencia era ainda maior, visto que o custo não ultrapassava os 35 US$. Os chilenos em contrapartida precisavam pagar 116 US$ pelo passaporte, mas o salário mínimo do país girava nesse momento em torno de 490 US$, neste caso, o custo representava 23,6% do salário de um trabalhador.

O passaporte mais caro do mundo, considerando só o valor monetário, é o passaporte da Turquia, com um custo de 238 US$.

Obviamente, além da situação do custo, agora durante a pandemia, o processo piorou ainda mais. No twitter do jornal El Diario, foi feita uma enquete aos seguidores, perguntando se tinham conseguido fazer algum tramite no site do SAIME e o 96,3% respondeu que não. 

Esta situação afeta a todos os venezuelanos, mesmo morando fora da Venezuela:

• impedindo a saída aos que querem ou precisam viajar a outros países desde a Venezuela ou desde outros países (isto obviamente num contexto normal, fora da situação do Covid-19 que acrescentou outras questões para a mobilidade internacional)
• nos deixando em risco de ser deportados ou termos problemas na renovação dos documentos de residencia nos países onde moramos.

Recentemente, a jornalista Carla Angola entrevistou ao Brian Fincheltub, Diretor de assuntos Consulares da Embaixada da Venezuela perante os Estados Unidos (lembrando que esta entre outras Embaixadas são adscritas ao Governo do Presidente Guaidó), quem relembrou que além dos EUA, outros países como o Canadá, o Peru, a Grã Bretanha e o Brasil, reconhecem o passaporte venezuelano por mais 5 anos, depois da data de vencimento. Outros países o reconhecem por um tempo menos (2 anos), dentre eles a Colômbia, a Argentina e o Chile. 

O Brian ainda informou que o Governo do Presidente Guaidó está trabalhando para conseguir assumir a emissão dos passaportes venezuelanos, em lugar do SAIME e o Governo do Maduro. O que parece trazer uma luz no fim do túnel, pelo menos para os venezuelanos que nos encontramos no exterior, nos países que reconhecem o Governo do Presidente Guaidó (veja lista neste link )

Se você não entendeu nada desta história de Presidente Guaidó, em lugar do Maduro, te sugiro ir neste link.